APRAFA - Associação de Praças das Forças Armadas

DECISÕES JUDICIAIS

• OAB ajuíza ação contra exercício da advocacia por oficiais do Exército.

• HABEAS CORPUS - CASO TAMANDUÁ - TABATINGA

• REVERSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE MILITAR.

• DECISÃO JUDICIAL CANCELA TRANSFERÊNCIA DE MILITAR.

• Justiça Federal decide a favor da APEB BRASÍLIA CENTRO-OESTE.

• Justiça determina a reintegração de Sargento concursado.

• Justiça Federal decide a favor de Subtenente do Exército.

• JUSTIÇA MILITAR ABSOLVE SARGENTO DA MARINHA.

• INFORMATIVO Nº 464 DO STF "Deserção e Condição de Militar"

• "STM terá que analisar recurso sobre início da contagem do período de deserção" Site de notícias do STF

• Termo de Declaração da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM, relativo a morte do Sd KENNEDY, ocorrida no ano de 2008, na cidade de Tabatinga/AM.

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